Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Depósito recursal deve ser feito em conta vinculada ao FGTS

O depósito judicial realizado na sede do juízo é admitido apenas nas hipóteses em que a ação trata de relação de trabalho não submetida ao regime do FGTS

Execução fiscal. Prescrição. Extinção do feito. Custas. Justiça estadual.

Devida a condenação da União ao pagamento de custas quando vencida em feito que tramitou perante a Justiça Estadual.

Reformada decisão sobre peticionamento eletrônico feito após 18h

De acordo com o Tribunal Regional da 2ª Região, o empregado tinha até as 18 horas para interpor os embargos, mas o fez somente às 22h34m, por meio do sistema e-doc. Assim considerou que estavam intempestivos, fora do prazo.

Depósito recursal feito antes da falência pode ser levantado

Determinado levantamento de depósito recursal feito antes da falência da empresa

É inquestionável prova de reconhecimento pessoal feito pela vítima

Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento feito por terceiros

As instituições financeiras devem zelar pela veracidade e autenticidade dos documentos apresentados no momento da concessão de financiamento.

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

Intimação. Ausência de publicação. Recurso provido

Existência de requerimento feito pela agravante.

Reivindicatória. Exceção de usucapião.

Nulidade insanável no feito aferida de ofício.

Agravo de Instrumento. Processual Civil. Execução

Remessa do feito à outra Comarca

Processual civil. Questão de ordem no recurso especial. Decisão monocrática anulada.

Determinada a inclusão do feito na pauta.

Sistema de gerenciamento dos cartórios extrajudiciais ficará indisponível entre sexta e sábado

Será feito melhorias na infraestrutura do programa

Responsabilidade civil acidentária. Morte do trabalhador no curso do processo.

Legitimidade dos herdeiros para prosseguir no feito.

Proposta regulamenta despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel

Procedimento seria feito com registro em cartório.

Apelação Cível. Ação Cautelar de sustação de protesto

Extinção do feito sem resolução de mérito.

Habeas corpus. Crime contra a vida.

Aplicação imediata. Desenvolvimento regular do feito. Precedentes.

Habeas corpus. Pedido de revogação da prisão preventiva. Concessão em primeira instância.

Ação prejudicada, com consequente arquivamento do feito.